O Mercado Comum do Sul (Mercosul) é um bloco econômico sul-americano criado em 1991. São membros fundadores do bloco Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Esse bloco conta também com países associados, que são Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Suriname. Show Essa integração entre países sul-americanos busca favorecer o desenvolvimento econômico, social e político de seus membros e associados. Para isso, tem como objetivo central promover a livre circulação de bens, serviços, capital e pessoas, com redução parcial ou total de tarifas, barreiras alfandegárias e impostos. Leia também: OCDE – organização voltada ao desenvolvimento econômico e bem-estar social Origem do MercosulO Mercosul foi criado em 1991 pelo Tratado de Assunção, tendo como membros fundadores Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Esse tratado estabeleceu um modelo de integração entre os países com a lógica de mercado comum, isto é, livre circulação de bens, serviços, pessoas, informações e mercadorias. A Venezuela aderiu ao bloco no ano de 2012, porém, desde dezembro de 2016, está suspensa por descumprir o Protocolo de Adesão, pois violou a Cláusula Democrática do bloco. A Bolívia entrou como país associado em 1996, mas, atualmente, encontra-se como Estado Associado em processo de adesão. Os demais países da América do Sul possuem status de países associados. Um bloco econômico do tipo mercado comum tem como finalidade não só desenvolver aspectos econômicos, mas também promover a livre circulação de produtos, pessoas, bens, capital e trabalho, tornando as fronteiras entre os seus membros quase inexistentes em termos gerais.  Objetivos do MercosulOs objetivos do Mercosul implicam que os países possam estabelecer a livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos, com eliminação de impostos, tarifas e direitos alfandegários. Para tal, houve o estabelecimento de uma Tarifa Externa Comum (TEC) no comércio com outros países e a adoção de uma política comercial comum entre os membros. O bloco também visa a coordenar e direcionar a criação e adequação de políticas econômicas na tentativa de assegurar aos membros condições de concorrência no cenário capitalista mundial. No campo político, os Estados, ao entrarem no bloco, têm obrigação de adequar seus sistemas de governo a algumas exigências impostas, como a democracia, Direitos Humanos, políticas de desenvolvimento social etc. Essas adequações permitem uma maior harmonização entre as políticas internas dos países e, automaticamente, maior integração enquanto bloco, do ponto de vista social, político e, claro, econômico. A integração inicial do Mercosul teve um saldo positivo, pois, além de ter pautas voltadas para a economia, também se voltou a aspectos políticos, Direitos Humanos, cidadania e sociedade. Veja também: USMCA – bloco que atualiza o Nafta, conhecido como Nafta 2.0 Participantes do MercosulOs participantes do Mercosul na atualidade são todos os países da América do Sul, que atuam no bloco como membros ou países associados. Os países-membros consistem nos países fundacionais (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) e a Venezuela, país-membro desde 2012, mas que se encontra suspenso por infringir regras do bloco. Já os demais países da América do Sul (Chile, Bolívia, Equador, Colômbia, Guiana, Peru e Suriname) são os associados, por participarem do bloco de maneira regular, mas não possuem as mesmas vantagens dos membros, como a Tarifa Externa Comum (TEC). Características do MercosulOs cinco países do Mercosul, juntos, somam em território o equivalente a 72% de toda a extensão territorial da América do Sul, um tamanho equivalente a três vezes à área da União Europeia (total de 12,8 milhões de km²). São 288,5 milhões de habitantes, quase 70% do total de pessoas sul-americanas, e um PIB de US$ 2,79 trilhões, 76% do total de US$ 3,66 trilhões da América do Sul inteira. O bloco, em dados reais, representa a 5ª maior economia do mundo. Na prática, o Mercosul é mais que uma aliança em que se busca o funcionamento e desenvolvimento pleno do comércio por meio de importação e exportação. Há uma bandeira maior defendida entre os membros e políticas que transcendem a Organização Mundial do Comércio ou outras organizações do desenvolvimento econômico mundial capitalista. Trata-se de uma integração para a busca pela prosperidade econômica, democracia, estabilidade política e respeito aos Direitos Humanos e liberdades fundamentais. Essas bandeiras defendidas por um acordo econômico, social e político buscam e priorizam o pleno desenvolvimento dos países e das pessoas, no campo social e também individual. Esse bloco também funciona de forma prática na vida do cidadão por meio de algumas políticas, a saber:
Acesse também: Nafta – acordo de livre-comércio da América do Norte Exercícios resolvidosQuestão 1 - (Ufop) O Mercosul é um processo de integração econômica regional que objetiva a construção de um mercado comum na América do Sul. Sobre o Mercosul, assinale a alternativa incorreta. A) É um acordo que regula o livre-comércio entre os países-membros e entrou em vigor em 1º de janeiro de 1995. B) É um movimento de resistência ao processo de globalização econômica e cultural e tem como objetivo difundir a ideologia bolivariana apregoada por Hugo Chávez. C) É um processo de integração econômica regional que objetiva a construção de um mercado comum na América do Sul. D) Propõe a eliminação das barreiras tarifárias e não tarifárias no comércio entre os países-membros e a livre circulação de mão de obra e de capitais. E) É um bloco econômico fundado na década de 1990 por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. Resolução Alternativa B. Essa alternativa faz referência às políticas e movimentos sociais bolivianos, portanto não diz respeito às características do Mercosul, como pede o enunciado. Questão 2 - (FEI) Um dos fatos que mais chamam a atenção no mundo contemporâneo é a formação dos chamados blocos econômicos. O Brasil vem aprofundando os entendimentos com os seus parceiros do Mercosul para melhor operacionalizar essa união. São parceiros do Brasil no Mercosul: A) Argentina, Uruguai e Chile B) Argentina, Bolívia e Paraguai C) Uruguai, Argentina e Peru D) Argentina, Paraguai e Uruguai E) Chile, Paraguai e Argentina Resolução Alternativa D. São países-membros do Mercosul: Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Atualmente a Venezuela encontra-se suspensa do bloco, portanto vale saber que os países-membros ainda são os fundadores.
A cada dia que passa, o comércio exterior torna-se mais globalizado. Produtos produzidos em diversos países conhecem uma ampla e rápida circulação mundial, apesar de cotas de importação e restrições protecionistas ainda prevalecentes. Nas últimas décadas, instituições nacionais e internacionais foram formadas para combater as medidas restritivas à circulação de produtos e serviços, com o objetivo de ampliar o livre comércio mundial. A acentuada expansão do comércio que ocorreu na segunda metade do século XX foi impulsionada, em grande parte, pelos avanços tecnológicos nas áreas de transportes e comunicações. O Acordo Geral para Tarifas e Comércio (GATT) foi estabelecido, pós-Segunda Guerra Mundial, como um mecanismo para negociar, reduzir e controlar as taxas alfandegárias. Em 1994, o Acordo Geral para Tarifas e Comércio foi substituído pela Organização Mundial do Comércio (OMC). A OMC, organização internacional composta de 164 membros, promove o comércio internacional e regulamenta o comércio exterior e os acordos de áreas de livre comércio. A OMC busca resolver disputas em relação às tarifas e imposições alfandegárias e negocia reduções de taxas e de outras barreiras que limitam o comércio internacional. A Rodada de Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC) é um círculo de negociações que foram iniciadas em Doha, no Qatar, em 2001. Negociações subsequentes ocorreram em Cancún, Genebra, Paris e Hong Kong. Tais negociações, ocorridas entre as maiores potências comerciais do mundo, objetivam diminuir as barreiras comerciais e fomentar o livre comércio. Suas principais metas incluem uma maior abertura de mercados agrícolas e industriais. O mandato da Rodada é amplo e envolve um número grande de temas a fim de mobilizar o interesse dos países da OMC. As negociações incluem abertura de mercados agrícolas e industriais, proteção dos direitos de propriedade intelectual, facilitação de negócios, regras sobre aplicação de direitos antidumping, subsídios e medidas compensatórias, meio ambiente, entre tantos outros. O objetivo é promover o comércio e a cooperação dos países-membros. Também é discutido o tratamento especial que deve ser dado aos países em desenvolvimento para assegurar que suas necessidades sejam contempladas. O tema de subsídios agrícolas é o que gera mais polêmicas nas negociações. Os países em desenvolvimento se opõem à política de subsídios agrícolas. Esta foi desenvolvida pelos países europeus e pelos Estados Unidos e beneficia os agricultores de países desenvolvidos. Os enormes subsídios agrícolas recebidos pelos agricultores de países desenvolvidos são uma forma de protecionismo, o que contraria a prática de abertura econômica que esses mesmos países desenvolvidos exigem dos países em desenvolvimento. A Rodada de Doha ainda não chegou a um acordo sobre o protecionismo agrícola. Em 2016, a Rodada de Doha foi paralisada após os membros da OMC não concordarem em continuar as negociações. A Rodada de Doha foi ambiciosa e não atingiu seus objetivos iniciais. Muitos países, frustrados com a falta de resultados da Rodada de Doha, passaram a negociar acordos de livre comércio bilaterais e regionais. Fora do mandato formal da rodada são discutidos os aperfeiçoamentos das regras sobre soluções de controvérsias e disputas dentro da OMC. Um exemplo de disputa ocorrida dentro da OMC: em 2008, os Estados Unidos tentaram aumentar os impostos sobre o suco de laranja brasileira. O governo norte-americano alegou que o Brasil estava praticando dumping: a cobrança de valores abaixo dos de mercado para sabotar a concorrência. Os Estados Unidos alegaram que o Brasil estava fazendo essa prática desleal de comércio. Em 2011, o OMC considerou o pedido norte-americano indevido. O Protecionismo Uma das maiores preocupações da Organização Mundial do Comércio é combater o chamado protecionismo. Os objetivos do protecionismo são: proteger o mercado interno da concorrência estrangeira, garantir o equilíbrio favorável de suas balanças comerciais e fomentar a produção nacional de produtos que podem concorrer vantajosamente nos mercados externos. Incluem-se entre as medidas protecionistas as medidas tarifárias e as não tarifárias. Por meio de tarifas, alguns países tributam pesadamente os produtos que adentram seu território, tornando-os mais caros e menos competitivos no mercado consumidor interno. Os países também dificultam a importação por meio da adoção de algumas barreiras não tarifárias: barreiras sanitárias, cláusulas ambientalistas e trabalhistas, a garantia a agricultores de preços mínimos para cada safra e prioridade para a compra da produção interna. Países desenvolvidos procuram proteger sua produção agrícola. É importante também ressaltar que a maioria dos países tem como objetivo ser autossuficiente na produção de alimentos consumidos por sua população. Todo país visa plantar o necessário para que não tenha que depender do comércio externo para alimentar o seu povo. Quando um país depende de outras nações para obter alimentos para a sobrevivência da população, ele se torna vulnerável. Por exemplo, em caso de guerra, o fornecimento de alimentos pode ser cortado, causando com que o país tenha que se render rapidamente. Blocos Econômicos Regionais Muitos países não se limitam à Organização Mundial do Comércio e criam acordos de livre comercio com outros países, formando blocos econômicos regionais. A mundialização da economia capitalista gerou a segmentação do espaço econômico mundial por meio da formação de blocos econômicos. A globalização pode enfraquecer certos Estados nacionais, pois os força a competir no mercado mundial. Muitos países se uniram para formar blocos regionais, visando a ter melhor proveito comercial. Acordos bilaterais e blocos regionais constituem forças opostas à liberação mundial do comércio exterior, pois beneficiam os membros signatários dos acordos. Assim, limitam a expansão de um comércio mais livre aos países membros. Blocos econômicos regionais são associações de países que estabelecem relações econômicas privilegiadas entre si. São classificados da seguinte forma: — Zona de Livre Comércio - há uma redução ou eliminação da cobrança de taxas alfandegárias sobre as mercadorias e serviços que circulam dentro do bloco, o que significa livre circulação. — União Aduaneira - além de permitir a livre circulação interna de mercadorias e serviços, também regulamenta o comércio de seus membros com países externos ao bloco. — Mercado Comum - garante a livre circulação de pessoas, mercadorias, serviços e capitais (dinheiro ou patrimônio) dentro do bloco. Alguns exemplos de blocos econômicos regionais: NAFTA - Acordo de Livre Comércio da América do Norte O NAFTA (Acordo Norte-Americano de Livre Comércio) é um tratado de livre comércio dos países da América do Norte: Estados Unidos, México e Canadá. O tratado foi assinado em 1992 e iniciado em janeiro de 1994. O acordo implantou uma gradativa redução das barreiras alfandegárias entre Estados Unidos, México e Canadá, aumentando assim o comércio entre esses três países. O acordo apresenta um caráter estritamente comercial e não prevê a livre circulação de mão de obra. Desde a criação do NAFTA, o comércio entre os três países triplicou. Um dos objetivos do NAFTA era fortalecer a economia mexicana – gerar mais empregos e oportunidades aos trabalhadores. Assim, reduziria a imigração ilegal aos Estados Unidos. O atual presidente norte-americano, Donald Trump, declara repetidamente que é necessário renegociar ou até mesmo “acabar com o Nafta”. Ele afirma que o acordo prejudica as manufaturas domésticas e seus trabalhadores. Trump afirma que graças ao Nafta, empresas norte-americanas montaram fábricas no México – onde a mão de obra é barata do que nos Estados Unidos – e que isso prejudicou os trabalhadores de seu país. O Presidente Trump também reclama do déficit na balança comercial entre os dois países, que foi de um superávit de $1,7 bilhão em 1993, segundo o Council on Foreign Relations, para um déficit de $64 bilhões em 2017. O comércio exterior de bens e serviços entre o México e o Estados Unidos representou $616,7 bilhões em 2017. Formado por Estados Unidos, México e Canadá, o NAFTA é um acordo de livre comércio dos países da América do Norte. MERCOSUL - MERCADO COMUM DO SUL O Mercosul – Mercado Comum do Sul – foi criado em 1991, por meio do Tratado de Assunção. Os membros fundadores do Mercosul eram Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. A Venezuela aderiu ao bloco em 2012, mas foi suspensa em 2016, pelo fato de ter violado os requerimentos de democracia do Mercosul. No momento, a Bolívia é um estado “associado” do bloco. Na língua espanhola, o bloco é chamado de Mercosur – Mercado Común del Sur. O Mercosul atualmente se encontra no estágio de União Aduaneira. Isso significa que o acordo permite a livre circulação de produtos e serviços entre os países membros. Além disso, o Mercosul regulamenta o comércio de seus membros com países que não fazem parte do bloco. O Mercosul inclui aproximadamente 300 milhões de habitantes e representa um PIB de 2,9 trilhões de dólares (2017). Em 1999, o Mercosul foi abalado pela desvalorização do Real, que aumentou a competitividade das mercadorias brasileiras frente às argentinas. Porém, com a desvalorização do Peso argentino em 2002, a discrepância entre as duas moedas foi corrigida. O Mercosul mantém acordos extrarregionais com Israel, Índia, União Aduaneira da África Austral (SACU), Egito e outros países. Negocia também com outros blocos e países, como a União Europeia, o Canadá e a China.
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