Antes da proclamação da república qual era o tipo do governo do Brasil

A Proclamação da República aconteceu em 15 de novembro de 1889 e representou o fim do Segundo Reinado e o início do período republicano. Desde a Guerra do Paraguai, os militares fortaleceram-se como grupo social e almejavam maior participação na política. O Clube Militar no Rio de Janeiro se tornou local para discussões sobre as causas republicanas.

Dom Pedro II, utilizando o Poder Moderador, impediu a participação militar na política brasileira durante o Segundo Reinado. E foi justamente um levante miliar o responsável pela deposição do segundo imperador brasileiro. Logo após a instalação da República, a família real foi exilada na França.

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Contexto histórico da Proclamação da República

A Guerra do Paraguai, que ocorreu de 1864 a 1870, foi vencida pela Tríplice Aliança, formada por Brasil, Argentina e Uruguai, mas trouxe graves consequências para o governo de Dom Pedro II. Os militares que retornaram após a guerra estavam mais conscientes da sua importância na sociedade por causa da vitória e desejavam participar ativamente dos destinos do Brasil. O segundo imperador brasileiro estava cada vez mais ausente do país para tratamento de questões de saúde, o que enfraquecia a monarquia e fortalecia o discurso do movimento republicano de que Dom Pedro II não tinha mais condições de ser o governante do Império.

Os republicanos utilizaram a imprensa para divulgar seus discursos e atacar o imperador. Os jornais republicanos eram lidos pela elite, e os temas neles trazidos provocavam discussões no Clube Militar e em praça pública. O pensamento positivista estava em destaque na Europa, e o militar Benjamim Constant foi o responsável por trazer as ideias de Augusto Comte para as Forças Armadas. As ideias de que a ciências e o progresso poderiam desenvolver o Brasil ganharam força entre os militares adeptos ao republicanismo.

As crises que o Império atravessava só reforçavam os discursos republicanos da necessidade de se encerrar o Segundo Reinado e iniciar um novo governo no Brasil que possibilitasse o desenvolvimento em todas as áreas da sociedade brasileira.

As causas da Proclamação da República estão ligadas à crise do Segundo Reinado. O movimento republicano se apresentou como a solução para essa crise, angariando apoio da elite brasileira. Apesar do apoio popular à pessoa do imperador, seu governo já não era mais efetivo, já não conseguia conter a crise do final do século XIX. A historiografia tem por tradição denominar as causas da proclamação da república como questões.

A Questão Militar foi o atrito entre Dom Pedro II e os militares. Aproveitando a força da vitória na Guerra do Paraguai, os militares quiseram participar efetivamente da política brasileira, mas Dom Pedro II, utilizando o Poder Moderador, impediu essa participação. O Exército, em especial, mostrava-se como “salvador da pátria”, como se fosse o único detentor da solução para a crise enfrentada pelo Império.

A união entre Império e Igreja também foi motivo de atritos entre Dom Pedro II e religiosos católicos. Procurando seguir as normas vindas do Vaticano no final do século XIX de combate à maçonaria, vários bispos proibiram a participação de maçons em qualquer ordem religiosa. Ao mandar prender os bispos que decidiram cumprir à risca tal medida, a questão religiosa provocou o rompimento entre o imperador e o catolicismo.

Outra questão determinante para o fim do Império e a consequente Proclamação da República foi o fim da escravidão em 13 de maio de 1888. A abolição aconteceu sem nenhum pagamento de indenização. Com isso, os fazendeiros romperam com Dom Pedro II e se aproximaram do movimento republicano. Na época, esses fazendeiros foram chamados de “republicanos de última hora”.

O enfraquecimento de Dom Pedro II e o agravamento do seu estado de saúde deixaram o Segundo Reinado sem um comando, sem uma liderança, o que favoreceu o movimento das tropas do marechal Deodoro da Fonseca, em 15 de novembro de 1889, a decretar o fim do Império e instalar a república no Brasil.

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O Marechal Deodoro da Fonseca liderou as tropas que derrubaram Dom Pedro II e instalaram a República no Brasil.

Objetivos e participantes da Proclamação da República

Os republicanos já desejavam instalar a república logo após a proclamação da Independência em 1822. Várias revoltas provinciais no período imperial tinham a república como principal objetivo. Esse tipo de governo daria maior autonomia às províncias, reduzindo o poder central. Porém, a forte repressão do governo imperial reduziu as chances de se instalar uma república no Brasil antes de 1889.

Os militares inspirados nos ideais positivistas colocaram-se perante a sociedade como “salvadores da pátria”, aqueles que poderiam desenvolver o país com ordem e progresso, tendo a ciência como grande fiadora de suas ações. Esses ideais ganharam força entre os miliares e foram discutidos no Clube Militar. Os fazendeiros que não foram indenizados após a abolição da escravidão em 1888 mudaram de lado, aguardando apoio econômico do novo governo.

Quem proclamou a República?

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A Proclamação da República aconteceu no Rio de Janeiro, em 15 de novembro de 1889.

Apesar de ser aliado de Dom Pedro II, o marechal Deodoro da Fonseca aproximou-se dos grupos militares alinhados com o positivismo. Ele assumiu a liderança dos republicanos no Exército e, em 15 de novembro de 1889, comandou as tropas que depuseram Dom Pedro II.

Com Deodoro, chegavam ao poder os militares, que dominaram a política brasileira nos primeiros anos da república. O marechal tornou-se o primeiro presidente do Brasil. Seu governo e o do seu sucessor, o marechal Floriano Peixoto, são chamados na historiografia de República da Espada (1889-1894).

Consequências da Proclamação da República

As consequências da proclamação da República foram:

  • chegada dos militares ao poder e sua influência nos primeiros governos republicanos;

  • fim do Segundo Reinado;

  • extinção do Poder Moderador;

  • separação entre Estado e Igreja, garantindo liberdade religiosa;

  • maior autonomia para as províncias, que, depois do 15 de novembro de 1889, transformaram-se em estados.

Resumo sobre a Proclamação da República

  • Crise do Império: questão religiosa, militar e escravista.

  • Militares foram influenciados pelos ideais positivistas e se mostraram como “salvadores da pátria”.

  • A Proclamação da República aconteceu em 15 de novembro de 1889 por meio da liderança do marechal Deodoro da Fonseca.

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Exercícios resolvidos

Questão 1 – Assinale a alternativa que corretamente aponta o movimento filosófico que inspirou os militares na deposição de Dom Pedro II em 15 de novembro de 1889.

A) Iluminismo

B) Positivismo

C) Racionalismo

D) Empirismo

Resolução

Alternativa B. Os militares foram influenciados pelos ideais positivistas de ciências, progresso e desenvolvimento para se mostrarem como “salvadores da pátria” e garantir apoio para a causa republicana.

Questão 2 – Por que os fazendeiros romperam com o imperador Dom Pedro II logo após a abolição da escravidão em 1888?

A) Não pagamento de indenização

B) Revolta dos escravos e destruição das lavouras de café

C) Apoio dos militares ao imperador

D) Êxito da industrialização no Brasil.

Resolução

Alternativa A. Os fazendeiros romperam com Dom Pedro II por conta do não pagamento de indenização logo após a abolição dos escravos em 13 de maio de 1888. Com isso, os fazendeiros se aproximaram do movimento republicano.

A Proclamação da República aconteceu no dia 15 de novembro de 1889 e foi resultado de uma articulação entre militares e civis insatisfeitos com a monarquia. Havia insatisfação entre os militares com salários e com a carreira, além de eles exigirem o direito de manifestar suas posições políticas (algo que tinha sido proibido pela monarquia).

Havia também descontentamento entre elites emergentes com a sub-representação na política da monarquia. Grupos na sociedade começavam a exigir maior participação pela via eleitoral. A questão abolicionista também somou forças ao movimento republicano. Esses grupos se uniram em um golpe que derrubou a monarquia e expulsou a família real do Brasil.

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Monarquia em crise

A Proclamação da República, em 15 de novembro de 1889, foi o resultado de um longo processo de crise da monarquia no Brasil. O regime monárquico começou a entrar em decadência logo após o fim da Guerra do Paraguai, em 1870, o que resultou da incapacidade da monarquia de atender aos interesses e as demandas da sociedade brasileira.

Uma série de novos atores e novas ideias políticas surgiu e ganhou força por meio do movimento republicano, estruturado oficialmente a partir de 1870, quando foi lançado o Manifesto Republicano. Ao redor das ideias republicanas, formou-se um grupo consistente que organizou um golpe contra a monarquia em 1889.

Antes da proclamação da república qual era o tipo do governo do Brasil
A crise da monarquia fez com que civis e militares organizassem um golpe para derrubar a monarquia, em 15 de novembro de 1889.[1]

Disputas políticas e a consolidação do Exército como uma instituição profissional são dois fatores de peso nessa crise da monarquia. A exigência pela modernização do país fez com que muitos civis e militares enxergassem na república a solução para o país, uma vez que a monarquia começou a ser considerada como incapaz para as demandas existentes.

A insatisfação dos militares está diretamente relacionada com a profissionalização da corporação. Depois disso, eles começaram a exigir melhorias em sua carreira como reconhecimento aos serviços prestados no Paraguai. As principais exigências eram melhorias salariais e no sistema de promoção.

Outra forte insatisfação tem relação com o envolvimento do Exército brasileiro com a política. Os militares entendiam-se como tutores do Estado brasileiro e, por isso, queriam ter o direito de manifestar suas opiniões políticas publicamente. Um caso simbólico aconteceu em 1884, quando o oficial Sena Madureira foi punido por mostrar apoio aos abolicionistas do Ceará.

A monarquia também procurou censurar os militares, proibindo que eles manifestassem suas opiniões em jornais e nas corporações militares. Havia também exigências entre os militares para que o Brasil se convertesse em um país laico. Internamente, as insatisfações militares se reuniram ao redor da ideologia positivista.

A partir do positivismo, os militares passaram a reivindicar a ideia de que a modernização que o Brasil necessitava se daria por meio de um governo republicano ditatorial. Assim, eles acreditavam que era necessário escolher um governante que fosse conduzir o país no caminho da modernização e, se necessário, esse governante poderia se afastar das vontades populares.

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Política e sociedade

A política no Segundo Reinado sempre foi complicada, sobretudo pela briga ferrenha entre conservadores e liberais Essa situação se agravou com a crise de sub-representação de algumas províncias. Na segunda metade do século XIX, o eixo econômico do país tinha consolidado sua mudança do Nordeste para o Sudeste.

A província de São Paulo já havia se colocado como o grande centro econômico do Brasil, mas as elites políticas dessa província se incomodavam pelo fato de que sua representação na política era pequena. Outras províncias economicamente decadentes, como o Rio de Janeiro e a Bahia, gozavam de grande representatividade política.

Essa situação indispôs as elites dessa província com a monarquia, e isso nos ajuda a entender, por exemplo, porque a província de São Paulo teve o maior partido republicano do Segundo Reinado, o Partido Republicano Paulista (PRP).

Havia também sub-representação da sociedade no sistema político. As cidades cresciam e novos grupos sociais se estabeleciam. Esses grupos emergentes demandavam maior participação na política brasileira, e o caminho tomado foi o inverso. Os liberais defendiam ampliação do voto para enfraquecer os conservadores e os grandes fazendeiros, mas os conservadores conseguiram aprovar a Lei Saraiva, em 1881.

Essa lei determinou novos critérios para estipular quem teria direito ao voto e, após sua aprovação, o número de eleitores no Brasil caiu de 1.114.066 pessoas para 157.296 pessoas|1|. Isso correspondia a apenas 1,5% da população brasileira, ou seja, as demandas por participação não foram atendidas e a exclusão existente foi ampliada.

Essas novas elites passaram a ocupar os espaços políticos de outras formas e manifestavam suas opiniões por meio de jornais, associações e manifestações públicas em defesa de causas como o Estado laico|2|. Essa insatisfação com os problemas da monarquia, obviamente, reforçou a causa republicana no país.

Em 1870, foi lançado o Manifesto Republicano, documento que criticava a centralização do poder na monarquia e exigia um modelo federalista no Brasil (modelo que dá autonomia às províncias). Essa manifesto também atribuía à monarquia a responsabilidade dos problemas do país e indicava a república como a solução. O manifesto foi um norteador do movimento republicano no fim do Império.

Outra causa que reforçou muito o movimento republicano foi a defesa da abolição. O abolicionismo mobilizou a sociedade brasileira na década de 1880, e grande parte dos abolicionistas defendia a república.

De forma geral, a socióloga Ângela Alonso resume que a monarquia brasileira se estruturou no seguinte tripé:

  • participação política restrita;
  • escravismo (e exclusão do elemento africano); e
  • catolicismo como defensor das hierarquias sociais|2|.

As décadas de 1870 e 1880 vieram justamente a questionar esse tripé, pois havia demandas por maior participação social, o abolicionismo exigia a inserção do negro na sociedade e o laicismo procurou estabelecer uma sociedade laica.

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Havia então insatisfações com a monarquia em diferentes camadas da nossa sociedade. Elites emergentes, militares, políticos, classes populares, escravos eram todos grupos com críticas à monarquia. Todas essas insatisfações, em algum momento na década de 1880, tornaram-se uma conspiração.

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Uma das primeiras ações do golpe de 15 de novembro foi a aglomeração de tropas sob liderança de Deodoro da Fonseca no Campo do Santana.[2]

Ao longo dessa década, as manifestações públicas começaram a se tornar comuns, e críticas ao imperador cresciam. Um atentado contra o carro do imperador em julho de 1889 motivou o Império a proibir manifestações públicas em defesa da república, mas o Brasil estava em um caminho sem volta, pois o grupo de insatisfeitos era muito grande.

Em novembro de 1889, a conspiração estava em curso e contava com nomes como Aristides Lobo, Benjamin Constant, Quintino Bocaiuva, Rui Barbosa, Sólon Ribeiro, entre outros. O que faltava para os conspiradores era a adesão do marechal Deodoro da Fonseca, um militar influente e primeiro presidente do Clube Militar.

Em 10 de novembro, os defensores do golpe contra a monarquia se reuniram com Deodoro para convencê-lo a tomar participação no movimento. Nos dias seguintes, os boatos de que uma conspiração estava em curso começaram a ganhar força e, no dia 14, informações falsas sobre a monarquia começaram a ser anunciadas em público com o objetivo de arregimentar apoiadores.

O golpe contra a monarquia seguiu no dia 15, quando o marechal Deodoro da Fonseca e tropas foram até o quartel-general localizado no Campo do Santana. Foi exigida a demissão do Visconde de Ouro Preto da presidência do gabinete ministerial. O visconde se demitiu e foi preso por ordem de Deodoro da Fonseca.

Entretanto, o marechal estava à espera de que o imperador fosse organizar um novo gabinete e, por isso, deu vivas a D. Pedro II e então retornou para seu domicílio. A derrubada do gabinete não colocou fim aos acontecimentos do dia 15, e as negociações políticas seguiram. Republicanos decidiram realizar uma sessão extraordinária na Câmara Municipal do Rio de Janeiro para que fosse realizada uma solenidade de Proclamação da República.

A Proclamação da República aconteceu na Câmara, sendo anunciada pelo vereador José do Patrocínio. Houve celebração nas ruas do Rio de Janeiro, com os envolvidos na proclamação puxando vivas à república e cantando A Marselhesa (canção revolucionária produzida durante a Revolução Francesa) nas ruas da capital.

Durante essa sucessão de acontecimentos, foi organizada uma tentativa de resistência sob a liderança de André Rebouças e Conde d’Eu, marido da Princesa Isabel, mas essa resistência fracassou. O imperador D. Pedro II permaneceu crente de que a situação seria facilmente resolvida, mas não foi assim que aconteceu.

Um governo provisório foi formado, o marechal Deodoro da Fonseca foi nomeado como presidente do Brasil (o primeiro de nossa história) e outros envolvidos com o golpe assumiram pastas importantes no governo. A família real foi expulsa no dia 16 de novembro e, no dia seguinte, embarcaram com seus bens para a cidade de Lisboa, em Portugal.

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Quais foram as consequências?

A Proclamação da República mudou radicalmente a história brasileira. Trocaram-se os símbolos nacionais e novos heróis, como Tiradentes, foram estabelecidos. Além da mudança da forma de governo, o Brasil passou a ser uma nação com poder descentralizado, pois foi implantado o federalismo. Mudanças aconteceram no sistema eleitoral, pois o critério censitário foi abandonado, e foi estabelecido o sufrágio universal masculino para homens com mais de 21 anos.

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Com a Proclamação da República, o marechal Deodoro da Fonseca assumiu como primeiro presidente do Brasil.

O Brasil se tornou um Estado laico, e o presidencialismo tornou-se o sistema de governo. A organização da república tomou forma quando foi promulgada uma nova Constituição no ano de 1889. A década de 1890 ficou marcada por ser um período de disputa entre republicanos e monarquistas e deodoristas e florianistas.

Notas

|1| LESSA, Renato. A invenção republicana: Campos Sales, as bases e a decadência da Primeira República Brasileira. Rio de Janeiro: Topbooks, 2015, p. 73.

|2| ALONSO, Ângela. Instauração da República no Brasil. In.: SCHWARCZ, Lília M. e STARLING, Heloísa M (orgs.). Dicionário da República: 51 textos críticos. São Paulo: Companhia das Letras, 2019, p. 165.

Créditos das imagens:

[1] Commons

[2] FGV/CPDOC

Por Daniel Neves
Professor de História