O despotismo esclarecido é uma expressão usada para designar uma forma de governo característica da Europa continental da segunda metade do século XVIII. Foi uma forma de governo adotada pelos reis com o objetivo de transformar a monarquia absolutista que estava em crise com a popularidade das ideias iluministas. Show Antes dessa mudança, acreditava-se que o monarca era escolhido por Deus, evitando questionamentos na centralização do poder. No entanto, desde o século XVII, os filósofos iluministas ganhavam espaço por toda a Europa com seus ideais, defendendo o uso da razão sobre a visão teocêntrica que vigorava. Então, alguns monarcas passaram a realizar reformas em seus reinos com influências iluministas, e isso acabou contribuindo para o desenvolvimento das nações. Estes monarcas que alteraram sua forma de governo com ideias iluministas, ficaram conhecidos como déspotas esclarecidos, ou ainda reis absolutos iluminados. CaracterísticasO despotismo esclarecido tem como principal característica a forma de governo dos monarcas que, apesar de continuarem a governar suas nações com a concentração do poder, adotaram algumas ideias iluministas. Com isso, contribuíram para o desenvolvimento cultural de suas nações, adotando ainda um discurso paternalista e passando a ser conhecidos como déspotas esclarecidos. Principais déspotas esclarecidosEntre os principais monarcas que aderiram às ideias iluministas, estão:
Sabe-se, no entanto, que as ideias iluministas que foram adotadas pelos déspotas esclarecidos foram somente as que não trariam prejuízo à manutenção da forma que o governo que os mantinha – não iam contra a Monarquia Absolutista. Compartilhe:
Iluminismo e absolutismo foram sempre distantes um do outro? Houve monarcas interessados pelas ideias dos ditos filósofos das luzes? Confira o que foi o despotismo esclarecido aqui nesta aula do Curso Enem Gratuito. Ao nos dedicarmos a investigar um determinado assunto na história acabamos por perceber que as visões dicotômicas se tornaram ultrapassadas. A experiência humana não é preta ou branca, mas sim múltipla e diversificada. Ainda que possamos atribuir termos para definir períodos e processos históricos, vemos que explicações muito curtas são insuficientes para a compreensão em profundidade de qualquer assunto. Talvez o fenômeno do despotismo esclarecido possa ser entendido dentro desta perspectiva. O que é despotismo esclarecidoO despotismo esclarecido foi uma forma de governo baseada nas ideias iluministas. Ela foi adotada por vários países europeus ao longo do século XVIII. Os reis e rainhas que se filiavam a pensadores iluministas e adotavam seus valores para governar eram chamados de déspotas esclarecidos. O despotismo esclarecido representou um esforço dos monarcas de modernizar o Estado e livrá-lo da influência da religião, principalmente da Igreja Católica. Acreditavam que, por meio do racionalismo, poderiam melhorar a economia e aumentar suas riquezas. Embora alegassem adotar novos ideais, baseados em ideais racionais e progressistas, em nenhum momento fizeram concessão de seu poder. Ao contrário, continuaram a governar de forma ditatorial. Por isso, apesar do “esclarecidos”, continuavam sendo déspotas. Como surgiu o despotismo esclarecidoO Iluminismo pode ser compreendido historicamente como uma corrente filosófica que perpassou a Europa pelos séculos XVII e XVIII. Seus adeptos contestavam o conhecimento europeu construído até então sobre a humanidade e o mundo. Longe de ser homogêneo, os filósofos iluministas divergiam em diversos aspectos. No entanto, a defesa da razão inata, da ciência, do espírito crítico e a crença no progresso humano foram algumas das características mais centrais do período. A política, economia e a ética também foram áreas que passaram por amplos debates. A circulação de tais ideias em uma Europa católica e absolutista despertou, ao mesmo tempo, desconfiança e o desprezo de defensores das monarquias e da Igreja. Esses sentimentos foram vistos principalmente quando os intelectuais passaram a atacar diretamente essas instituições. Montesquieu, com sua divisão dos três poderes, foi uma das principais referências teóricas para as repúblicas modernas. As críticas ao absolutismo e as ideias de liberdade poderiam gerar consequências graves para os reis e para a igreja. Foi assim quando Luís XVI acabou deposto e guilhotinado durante a Revolução Francesa. Depois disso, por diversas vezes as demais monarquias europeias tentaram invadir a França para restaurar o absolutismo naquele reino. Imperatriz Catarina II da Rússia, reconhecida como uma déspota esclarecida. Fonte: https://bityli.com/lPq2rA adoção dos ideais do iluminismoPor outro lado, houve intelectuais iluministas que não condenaram a monarquia enquanto forma de governo, mas sim trataram de conciliá-la com os debates acerca da liberdade e da razão. Voltaire, defensor de uma monarquia constitucional, foi um desses e acabou sendo acolhido na corte de Frederico II da Prússia. Outro exemplo é do político e fisiocrata Turgot, que encontrou algum espaço no absolutismo francês para tentar aplicar suas reformas liberais econômicas. Ao nos aproximarmos de casos como esses, percebemos que a nobreza não só tolerava a proximidade de ideias iluministas, como também os próprios nobres passaram a se tornar intelectuais. Principais déspotas esclarecidosTalvez os exemplos mais emblemáticos de monarcas que passaram a ser considerados déspotas esclarecidos tenham sido Frederico II da Prússia (1712-1786), José II da Áustria (1741-1790) e Catarina II da Rússia (1729-1796). Denis Diderot que, junto com Jean le Rond d’Alembert, organizou a mais conhecida enciclopédia iluminista, mantinha contato com a imperatriz russa citada anteriormente. Uma parte considerável dos pensadores iluministas também apreciavam a aproximação dos monarcas com os debates filosóficos. Julien Offray de La Mettrie, intelectual e médico francês, afirmou gostaria que os governantes fossem também um pouco filósofos. Contudo, ele mesmo era cético quanto a essa possibilidade. Nesse sentido, Frederico II também foi reconhecido no meio intelectual por suas colaborações teóricas e pelo incentivo às artes. Catarina II impôs a língua russa sobre diversos povos próximos de seu império, tal como o Marquês de Pombal fez com o português em relação à língua guarani falada no Brasil colonial. Os fisiocratasUm grupo importante de aristocratas envolvidos com as ideias iluministas e que não pode deixar de ser mencionado são os fisiocratas. Eles eram nobres franceses que demonstravam interesse sobre as leis da natureza e tentavam compreendê-las. Um dos seus principais representantes foi François Quesnay, médico e economista francês que já foi citado em nosso texto sobre liberalismo econômico. Além de se colocarem contra uma interferência a revelia do Estado na economia, os fisiocratas acreditavam que a principal fonte de produção de riqueza era a terra. Por isso defendiam a proteção e liberdade de produção no setor rural. Despotismo esclarecido em PortugalEm Portugal, Sebastião José de Carvalho e Melo, o já citado Marquês de Pombal (1699-1782) foi Secretário de Estado do Rei D. José e um entusiasta das ideias iluministas. O nobre português esforçou-se em promover uma política mercantilista contra os resquícios do superado feudalismo. O Marquês de Pombal procurou favorecer a centralização administrativa, extinguindo as capitanias hereditárias no Brasil. Uma de suas principais medidas foi a aplicação do Tratado de Madrid, redefinindo as fronteiras coloniais com a Espanha na América. Nesse contexto, Pombal foi responsável por expulsar as Missões Jesuíticas no Sul do Brasil, o que acarretou na morte de milhares de indígenas. Tal medida suscitou críticas vindas de Voltaire. Marquês de Pombal. Fonte: https://bityli.com/ziN7L.Os jesuítas também eram responsáveis pelo ensino no Brasil colonial. Pombal então, com o intuito de substituí-los criou as aulas régias. Neste período também passaram a surgir por aqui clubes de intelectuais, mesmo ainda sendo proibida a existência de imprensa. Já a Universidade de Coimbra, em Portugal, passou por uma reforma que introduziu o estudo do Direito Natural moderno. Revise o conteúdo visto neste texto com este vídeo do canal Parabólica e, em seguida, resolva os exercícios: Questões sobre despotismo esclarecido:1 – (UFGD MS)Ao analisar a relação do Estado com os povos indígenas no Brasil, a antropóloga Manuela Carneiro da Cunha afirma:
CARNEIRO DA CUNHA, Manuela. Introdução a uma História Indígena. In. __ (Org.). História dos Índios no Brasil. São Paulo: Cia das Letras, 1992. p. 16. A respeito da política indigenista brasileira, abrangendo desde o período colonial até a atualidade, é correto afirmar que a) no Brasil indígenas nunca foram escravizados. b) as terras dos povos indígenas não foram objeto de esbulho por parte dos colonizadores. c) as terras indígenas passaram a ser protegidas pelo direito constitucional brasileiro a partir de 1988. d) a mineração e a exploração de hidroeletricidade em terras indígenas amazônicas proporcionam muitos benefícios aos povos indígenas afetados, inclusive no que diz respeito à preservação da biodiversidade. e) a Constituição Federal de 1988 abandonou as metas do indigenismo assimilacionista e reconheceu o direito originário sobre as terras de ocupação tradicional indígena. 2- (USF SP)Conhecido como o século das Luzes ou do Iluminismo, o século XVIII foi marcado por um movimento do pensamento europeu (ocorrido mais especificamente na segunda metade do século XVIII) que abrangeu o pensamento filosófico e gerou uma grande revolução nas artes (principalmente na literatura), nas ciências, nos costumes, na teoria política e na doutrina jurídica. O Iluminismo também se distinguiu pela centralidade da ciência e da racionalidade crítica no questionamento filosófico. Disponível em: <https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/15543/15543_3.pdf>. Acesso em: 12/09/2017. Tomando como base o contexto abordado, podemos afirmar corretamente que a) o liberalismo econômico deu ênfase à economia mercantilista, na qual o Estado seria responsável pela regulamentação de preços e mercados para evitar abusos que prejudicariam a população. b) a Escola Fisiocrata sustentou a ideia de que existem leis naturais regendo a sociedade, mas que poderiam ser alteradas pelo bem da humanidade, e, além disso, defendeu que a indústria e o comércio seriam responsáveis pela riqueza de uma nação. c) as ideias defendidas por John Locke, na obra O contrato social, afirmam que o soberano deve conduzir o Estado de forma democrática, de acordo com a vontade do povo. d) o Despotismo Esclarecido, ligado à associação entre as ideias das luzes e o poder absolutista dos reis, foi aplicado com ênfase em todos os Estados europeus no início do século XVIII, resultando no nascimento de dezenas de monarquias parlamentaristas. e) o Iluminismo combateu o mercantilismo, o tradicionalismo religioso herdado da Idade Média e a divisão da sociedade em estamentos. 3- (PUC RJ)No século XVIII, os soberanos absolutistas Frederico II, da Prússia, José II, da Áustria, Catarina, da Rússia, José I, de Portugal, e Carlos III, da Espanha, promoveram em seus países, relativamente atrasados no cenário eu¬ropeu, políticas administrativas baseadas em princípios a) liberais. b) tomistas. c) iluministas. d) corporativistas. e) contra-reformistas. 4- (UERGS) As gravuras abaixo são dos monarcas Frederico II da Prússia e Catarina II da Rússia. O contexto histórico de seus reinados foi marcado pelo(a): a) Despotismo Esclarecido, que realizou reformas de cunho iluminista procurando conciliar os interesses da nobreza e da burguesia, bem como estimular as artes, a cultura e a filosofia. b) recrudescimento do Absolutismo, o repúdio ao liberalismo econômico e a expansão do mercantilismo bulhonista no leste europeu. c) expansão do movimento cruzadista que tinha por objetivo libertar a Terra Santa das mãos dos muçulmanos através da aliança dos reis com a Igreja Católica. d) início da Expansão Marítima Européia que transformou Portugal e Espanha nas grandes potências econômicas da Europa. e) apogeu do movimento de emancipação das colônias latino-americanas que provocou o fortalecimento da política-econômica mercantilista e a emergência de novos impérios coloniais. Gabarito:Compartilhe: |