Foi a formação inédita de um tribunal militar internacional para julgar o alto escalão nazista por crimes de guerra e contra a humanidade durante a 2a Guerra Mundial. Os procedimentos duraram 315 dias (de novembro de 1945 a outubro de 1946) e aconteceram no Palácio da Justiça de Nuremberg, na Alemanha. A cidade, que simbolizava um dos bastiões nazistas, foi escolhida pelos aliados para desmistificar a aura do regime de Adolf Hitler. Show Foram 24 indiciados, mas somente 22 deles participaram do julgamento.Robert Ley cometeu suicídio antes de o tribunal se reunir e Gustav Krupp recebeu dispensa por questões de saúde. Os procedimentos jurídicos foram montados para trazer justiça aos acusados de forma imparcial, diferentemente do que acontecia com rivais capturados pelos nazis. TRIBUNAL PIONEIROOperação serviu de base para a criação de leis internacionais válidas até hoje PODEROSO CHEFÃO O procurador-geral norte-americano Robert H. Jackson (apelidado de Justice Jackson) coordenou representantes de EUA, Grã-Bretanha, União Soviética e França para formar as leis e as equipes que conduziram o julgamento. O tribunal deveria julgar os réus sob a alegação de que a Alemanha nazista executou uma conspiração global de dominação AO ATAQUE A acusação era formada por quatro equipes, cada uma representando um país aliado. O chefe dos promotores norte-americanos foi o próprio Jackson. Cada equipe de promotoria cuidava de réus diferentes e tinha um promotor- chefe liderando outros colegas PROVAS DE FOGO O general Willian Donovan, chefe da OSS (agência militar de espionagem que deu origem à CIA), forneceu evidências e provas contra os nazistas. Foram 47 caixas de documentos (1,4 tonelada) do Partido Nazista, 12 volumes de documentos secretos sobre política externa e várias horas de gravações em vídeo LONGA ROTINA O dia a dia do tribunal era dividido em quatro fases: requerimentos de promotores e advogados para atualizar ou corrigir os casos, deliberações dos juízes (autorizações, negativas ou instruções), apresentações da acusação e da defesa sobre os casos e interrogatório de testemunhas, especialistas e réus -O Palácio de Justiça tinha uma área de detenção para os acusados. A segurança era feita por militares e encabeçada pelos EUA CONTRA A PAREDE Entre os 24 acusados, havia militares, membros do Partido Nazista, ministros e estruturadores das finanças e da comunicação do regime de Hitler. A ideia era focar além dos réus, criando um precedente para que todo o aparato nazista de agressão e repressão pudesse ser indiciado no futuro Continua após a publicidade DEFESA PESSOAL Os advogados de defesa, muitos deles nazistas,contaram com a ajuda dos réus para elaborar estratégias e argumentos. Um dos acusados, Hermann Göring(o homem mais poderoso do Reich depois de Hitler) se mostrou um osso duro de roer para a promotoria por discursar muito bem e não se intimidar JUÍZO COLETIVO Quatro juízes, cada um representando um país aliado, presidiam as sessões. O julgamento adotou um híbrido dos dois tipos de tribunal vigentes na época, mesclando um sistema de promotoria e defesa com procedimentos julgados exclusivamente por juízes. Em ambos os casos, não havia jurados INFLUÊNCIA PACÍFICA O tribunal de Nuremberg inspirou a Convenção de Genebra, que dita as leis de guerra internacionais, e contribuiu para a Declaração Universal de Direitos Humanos, de 1948 NAZISTAS NA BERLINDAPrincipais réus de Nuremberg e seus comportamentos ao longo do julgamento HERMANN GÖRING Número dois na hierarquia nazista. O marechal liderou a maioria dos acusados e pregou sua última peça contra os aliados cometendo suicídio antes de ir para a forca ALBERT SPEER O ex-ministro de armamentos adotou um discurso de arrependimento em relação ao nazismo e escapou da pena de morte. Pegou 20 anos de prisão RUDOLF HESS O secretário particular de Hitler bancou o louco durante o julgamento e recebeu prisão perpétua. Rudolf se matou em 1987, após 42 anos na prisão militar de Spandau KARL DÖNITZ O líder da Marinha pegou só 10 anos de prisão graças à carta de um almirante norte-americano declarando que sua conduta de guerra havia sido justa Publicado 16/10/2014Publicado 16 de outubro de 2014 Três cadafalsos foram instalados no presídio de Nurembergue para a execução, na manhã de 16 de outubro de 1946, de dez penas de morte contra representantes do regime nazista. Conspiração, crimes contra a paz, crimes de guerra e crimes contra a humanidade – sob essas quatro acusações, os aliados resumiram os infindáveis crimes cometidos pelos nazistas. Durante quase um ano, entre novembro de 1945 e outubro de 1946, o Tribunal Militar Internacional reuniu-se em Nurembergue para o julgamento de criminosos nazistas, após a Segunda Guerra Mundial. Nos 218 dias do processo, foram ouvidas pelo Tribunal 236 testemunhas. Cinco mil documentos foram recolhidos e analisados. Em outubro de 1946, pronunciou-se o veredicto final contra 22 representantes do alto comando da Alemanha de Hitler. Hermann Göring, antigo marechal do regime, foi considerado pelos aliados como o "nazista número 1", após Hitler, Himmler e Goebbels terem cometido suicídio. Além de Göring, outros 11 acusados foram condenados à morte, entre eles os ex-ministros do Exterior, Joachim von Ribbentrop, e do Interior, Wilhelm Frick, e o ex-chefe de recrutamento de trabalhadores forçados, Fritz Sauckel. À pena máxima foram condenados ainda dois militares do alto escalão do regime nazista: Alfred Jodl e Wilhelm Keitel, chefe do Alto Comando das Forças Armadas. Poucos confessaram sua culpaAlém das 12 penas de morte, o Tribunal condenou sete nazistas à prisão; em três casos, perpétua. Albert Speer, arquiteto preferido de Hitler e seu assessor, que durante a guerra tornou-se ministro de Armamentos e Munição, recebeu 20 anos de cadeia. Ele foi um dos poucos a confessar sua culpa, distanciando-se explicitamente do regime nazista. Sob protestos dos membros soviéticos do Tribunal, três dos acusados foram absolvidos. Ao encerrar os julgamentos, o Tribunal de Nurembergue salientou: "Hitler e seu sistema provocaram um sofrimento enorme, além de privação e miséria, entre o povo alemão. Com o final desse processo, Hitler será desprezado e condenado como um dos autores desse infortúnio. O mundo, no entanto, deverá aprender do ocorrido que ditaduras como formas de Estado deverão não apenas ser odiadas, mas também temidas". Das 12 penas de morte, 10 foram executadas. Martin Bormann, o assessor mais próximo de Hitler em seu primeiro quartel-general, estava desaparecido, sendo julgado à revelia e condenado à morte. Hermann Göring suicidou-se na véspera do dia 16. Quando os seguranças do presídio perceberam que ele mantinha-se estranhamente imóvel deitado sobre seu banco, chamaram seus superiores e um médico. Este constatou a morte de Göring por envenenamento. Nunca foi esclarecido quem lhe entregou o veneno.
 Aqui no Politize!, nós já conversamos sobre a Segunda Guerra Mundial e as diversas consequências que ela trouxe para a humanidade. Uma dessas consequências foi o estabelecimento do Tribunal de Nuremberg, entre 1945 e 1946, para julgar alguns dos crimes cometidos durante o período do conflito. Esse tribunal foi importante pela possibilidade que trouxe de mostrar ao mundo grande imposição das autoridades no controle, regulamento e ordem sobre a crueldade e a barbaridade. Para além disso, ele foi significativo para o estudo do Direito Internacional ajudando na configuração de sua estrutura e servindo de aprendizagem para um novo modelo de juízo. Por fim, ainda auxiliou no desenvolvimento internacional acolhendo os Direitos Humanos como ideia fundamental e indispensável de uma nação. Ficou curioso (a) para entender mais sobre esse Tribunal? Então segue com a gente! O que foi o Tribunal de Nuremberg?Após a segunda Guerra Mundial, os representantes dos governos dos Estados Unidos, França, Grã-Bretanha e União Soviética constituíram um acordo para decidir as atitudes a serem tomadas em relação aos crimes ocorridos durante a guerra. E assim surgiu o Tribunal de Nuremberg. Ele foi um tribunal de exceção e pioneiro – ou seja criado com condição temporária e em momento futuro ao episódio ocorrido – sendo responsável pelo julgamento de lideranças do partido nazista alemão, assim como Martin Bormann vice-líder do Partido Nazista e assessor próximo de Hitler, Rudolf Hess vice-líder do Partido Nazista e Wilhelm Frick Ministro do Interior. Quer mais conteúdo sobre o regime nazista, confira nosso vídeo! O tribunal foi formado por quatro juízes, com a possibilidade de nomeação para um juiz substituto, e concebido com a finalidade de julgar as atrocidades ocorridas durante a guerra. As controvérsias do Tribunal de NurembergApesar de marcante, este tribunal não foi isento de controvérsias. Ele foi originado para julgar os crimes dos alemães, mas não apresentava previsão legal (conformidade com a lei) para isso, trazendo o debate sobre a real finalidade dessa justiça e os princípios fundamentais necessários que o estado precisa ter em seu ordenamento jurídico como forma de segurança. Dessa forma, o tribunal sofreu várias críticas por parte da defesa pois não havia a possibilidade de questionamento de legitimidade e imparcialidade ou qualquer alegação de cumprimento de ordens dos alemães pelos seus superiores. Leia também: o que é uma Ação Civil Pública? Essa justificativa (ter agido por estar cumprindo ordens) não acarretaria na remissão do crime (possibilidade de absolvição ou perdão), podendo apenas acarretar a hipótese de diminuição da pena. Ou seja, se um oficial alemão desse como justificativa que fez alguma coisa porque recebeu ordens e não tinha outra alternativa, não havia a possibilidade de ele ser absolvido por conta disso, mas poderia ter sua pena reduzida O princípio da legalidadeOutro ponto de questionamento do tribunal foi a alegação de não ter sido respeitado o princípio da legalidade, ou seja, a proibição de leis que recaiam sobre fatos anteriores a sua ocorrência. Nesse caso, os alemães estavam sendo julgados por crimes que não estavam previstos no momento em que as ações foram realizadas. Esse é um princípio que serve para a proteção da sociedade, trazendo segurança jurídica e resguardando ataques arbitrários por parte do Estado em suas atribuições independentes. Esse princípio atua defendendo a lei e as decisões baseadas em regras e normas estabelecidas através de fundamentos igualitários, freando aqueles que tentam se utilizar de alegações arbitrárias para se desrespeitar a lei. Legitimidade e imparcialidadeIndagações sobre a legitimidade e imparcialidade do tribunal também foram levantadas, visto que as leis foram elaboradas pelos países vencedores da guerra e os juízes selecionados também foram escolhidos pelos vencedores. A objeção dos alemães era justamente alegar que o tribunal foi construído como forma de punição aos infratores nomeados. Para eles, tratava-se de um tribunal ad hoc (tribunal criado provisoriamente para julgar um evento específico que ocorreu após os acontecimentos dos fatos), sem previsão legal. Traziam também o debate do conceito real de justiça, posicionando os julgadores através de uma honra excessiva, que viria de uma maneira vingativa. Em contrapartida, os países vencedores defendiam a previsão dos crimes de guerra postos pelo direito internacional e alegavam o conhecimento dos réus sobre a finalidade dos seus atos por parte dos enunciados da guerra elaborados pelos outros países. Apresentavam um Direito Internacional fundado nos comportamentos e condutas da época, não sendo possível a utilização do princípio da legalidade com o fundamento do resultado do desenvolvimento e crescimento do direito à justiça. Veja também: o que são tratados internacionais? A importância do tribunalFoi através do tribunal que houve uma ressignificação do direito internacional, configurando um novo modelo no sistema externo que buscou cada vez mais o acolhimento aos direitos humanos. Ele direcionou a novos caminhos processuais e estabeleceu limites no que concerne a brutalidade, crueldade e violência da guerra. O Tribunal de Nuremberg procurou meios de responsabilizar àqueles que cometeram tantas barbaridades a um povo, buscando a efetivação permanente dos direitos humanos na esfera do direito internacional. Estabeleceu os crimes de guerra (violação das normas que integram o Direito Internacional), crimes contra a paz (planejamento ou envolvimento em guerra que infringe tratados internacionais) e crimes contra a humanidade (ataque difuso e sistemático contra a população civil) pois as atrocidades e todas as mortes cometidas contra os judeus não tinham uma finalidade territorial e econômica que as guerras exigem. Conseguiu entender o que foi o Tribunal de Nuremberg? Deixe seus comentários! REFERÊNCIAS Ana Luiza Almeida Ferro: o Tribunal de Nuremberg: dos precedentes à confirmação dos seus princípios Leo Kahn: julgamento em Nuremberg: Epílogo da Tragédia Bradley F. Smith: o Tribunal de Nuremberg |
Onde os líderes nazistas alemães foram julgados pelos crimes praticados durante a ii guerra mundial?
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