Como esses povos e comunidades tradicionais conseguem manter as suas culturas

Para marcar o Dia Nacional do Cerrado, comemorado hoje (11), a Agência Brasil publica a última reportagem em homenagem ao bioma. O tema da quarta matéria são os povos e comunidades tradicionais que vivem no Cerrado.

Muito se fala em preservar a flora e a fauna do Cerrado, mas pouco se fala dos povos e comunidades tradicionais que vivem desse bioma, que sobrevivem dos recursos naturais como indígenas, quilombolas, geraizeiros, ribeirinhos, babaçueiras e vazanteiros. Todos detêm conhecimento tradicional da biodiversidade e fazem parte do patrimônio histórico e cultural do Brasil.

O governo brasileiro, no entanto, ainda não tem o mapeamento dos povos tradicionais. Não se sabe ao certo, quantos são e onde vivem exatamente.

Em uma iniciativa inédita no país e com o apoio de diversas entidades governamentais e não governamentais, o Ministério Público Federal desenvolve, em parceria com o Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), uma plataforma digital para mapear e disponibilizar amplo acervo de dados georreferenciados de áreas ocupadas tradicionalmente por esses povos e comunidades.

O Cerrado gera renda para as comunidades tradicionais. Esses povos têm uma relação de pertencimento de seu território com suas raízes, com a família, modos de vida e sua identidade. O conhecimento popular sobre a biodiversidade do Cerrado é vivenciado no seu dia a dia dessas comunidades.

O agroextrativismo de produtos da flora, fauna, frutas, sementes, fibras, cascas e mel fortalece a economia dessas comunidades e contribuem para a segurança alimentar além de expressar a cultura e a identidade de cada povo.

Cerrado bom é Cerrado vivo

Maria do Socorro Lima, quebradeira de coco no Tocantins, é presidente da Rede Cerrado. Durante a Roda de Conversa Elos do Cerrado, evento virtual promovido pelo Instituto Cerrados, ela contou que a na sua comunidade foi implantada a prática de agroecologia para evitar queimadas, e preservar as águas onde elas estão e a ecossistema da região.

“Cerrado é bom é Cerrado vivo, é Cerrado de Pé. Eu vivo do babaçu. Eu vivo dos remédios que vem da natureza, da terra, do Cerrado que a gente coleta pra fazer nossos medicamentos. É o Cerrado que me dá a condição de sobrevivência. Lutamos no combate ao desmatamento, nossas comunidades cuidam do Cerrado.”

A quebradeira de coco convida o povo urbano a conhecer o modo de vida dos povos tradicionais para sensibilizá-los e despertar a importância da preservação do bioma.

“Dinheiro e poder nós não temos, mas somos guardiões do Cerrado então temos que lutar pela preservação. Nosso valor é vida e isso não tem preço. E vida depende de água pra beber, da floresta viva, dos animais vivos. É importante conhecer o Cerrado de pé. É preciso unir todo povo brasileiro para preservar o bioma, convidar o povo urbano para conhecer o nosso modo de vida, nossa água limpa, nosso alimento sem agrotóxico, nosso remédio natural.”

O bioma

Segundo o Mapa Biomas e Sistema Costeiro-Marinho do Brasil, elaborado pelo Instituo Brasileiro de Pesquisa e Estatística (IBGE), o Cerrado é o único bioma presente nas cinco regiões do país. Ele ocupa 23% do território nacional, mas apenas 8% está protegido.

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, o Cerrado é considerado um dos hotspots mundiais de biodiversidade. Isso significa que é uma área rica em espécies endêmicas, mas que sofre com alto grau de ameaça na perda de habitat.

De todos os biomas presentes no Brasil, apenas o Cerrado e a Caatinga não são considerados Patrimônio Nacional. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 504 tramita no Congresso Nacional desde 2010 para garantir que os dois biomas se juntem à Amazônia, Mata Atlântica, Pantanal, Zona Costeira e Serra do Mar garantidos no Artigo 255 da Constituição brasileira.

Incluir o Cerrado e a Caatinga como Patrimônio Nacional é importante porque assegura – na forma na lei - a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso de recursos naturais.

Veja na TV Brasil

Confira o programa Caminhos da Reportagem | Um gole de cerrado, exibido em 2017, quando o Distrito Federal passou por uma crise hídrica.

Edição: Denise Griesinger

Detalhes Categoria Pai: SEÇÃO GERAL Publicado: 29 Março 2018

Comunidades ou Populações Tradicionais

Estes grupos devem se organizar de forma distinta, ocupar e usar territórios e recursos naturais para manter sua cultura, tanto no que diz respeito à organização social quanto à religião, economia e ancestralidade. Na utilização de tais recursos, devem se utilizar de conhecimentos, inovações e práticas que foram criados dentro deles próprios e transmitidos oralmente e na prática cotidiana pela tradição.

Para ser reconhecido como comunidade tradicional, precisa trabalhar com desenvolvimento sustentável.

Em 2004, foi criada a Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Tradicionais, subordinada ao Ministério do Meio Ambiente, com a finalidade, entre outras, de estabelecer e acompanhar a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Tradicionais.

Estima-se que cerca de 4,5 milhões de pessoas fazem parte de comunidades tradicionais atualmente no Brasil, ocupando 25% do território nacional, representados, entre outros, por:  

Assuntos Correlatos

O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) preside desde 2007 a Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Tradicionais (CNPCT), criada por meio do Decreto de 27 de dezembro de 2004 e reformulada pelo Decreto de 13 de julho de 2006. Fruto dos trabalhos da CNPCT, foi instituída, por meio do Decreto 6.040 de 7 de fevereiro de 2017, a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT). A PNPCT foi criada em um contexto de busca de reconhecimento e preservação de outras formas de organização social por parte do Estado. 

De acordo com essa Política, Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) são definidos como: “grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição”.

Entre os PCTs do Brasil, estão os povos indígenas, os quilombolas, as comunidades tradicionais de matriz africana ou de terreiro, os extrativistas, os ribeirinhos, os caboclos, os pescadores artesanais, os pomeranos, entre outros.

Em relação a esses povos, o MDS apoia projetos específicos para a estruturação da produção familiar e comercialização, que auxiliam as famílias a produzirem alimentos de qualidade, com regularidade e em quantidade suficiente para seu autoconsumo e geração de excedentes. Esses projetos são realizados em parceria com outros órgãos que atuam junto aos PCTs, como a FUNAI (Fundação Nacional do Índio), o MMA (Ministério do Meio Ambiente) e o MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário), SEPPIR (Secretaria de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial), entre outros.

Nesse sentido, o MDS busca ampliar o acesso desses povos a ações como Acesso à Água, Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) e Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais. 

Além disso, em 2012, foi instituído, no âmbito do MDS, o Comitê Técnico (CT10) [1], da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN), intitulado Comitê Técnico de Povos e Comunidades Tradicionais (CTPCT), com o objetivo de apoiar e garantir ações voltadas para PCT, em consonância com o Decreto nº 6.040/2007 (PNPCT).